STF receberá mais um abaixo-assinado para agilizar a resposta sobre o fornecimento de medicamento para doenças raras.
Petição via internet, que busca a disponibilidade de tratamento, sem custo, por parte dos Governos, será entregue ao Supremo Tribunal Federal assim que chegar a 500 mil assinaturas.
Em setembro do ano passado, o STF recebeu uma petição on-line, com 200 mil assinaturas, liderada por dezenas de entidades que representam mais de uma centena de doenças raras graves. O teor do documento alerta as autoridades de saúde sobre a importância de os pacientes com essas enfermidades terem acesso a tratamentos de alto custo, que ainda não estão na lista do SUS nem registrados pela Anvisa.
Após essa primeira etapa, em 2016, a adesão ao abaixo-assinado aumentou e, atualmente, a petição, que segue aberta ao público na internet, já conta com 405 mil assinaturas. “O próximo passo é chegarmos ao número de 500 mil pessoas engajadas, para que o documento seja enviado ao STF”, explica Verônica Stasiak Bednarczuk de Oliveira, diretora do Instituto Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística – uma das várias entidades que participam do movimento #STFMinhaVidaNãoTemPreço em prol da comunidade rara.
Passados nove meses, a questão segue sem um retorno conclusivo. “Além de não termos previsão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as novas sentenças em processos sobre o mesmo assunto, o que nos deixa extremamente apreensivos, já que estamos com muitas vidas em suspenso”, finaliza Verônica.
Supremo Tribunal Federal (STF)
Em contato telefônico com a reportagem da Agência Muitos Somos Raros, a assessoria de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não há previsão para que o assunto entre na pauta de julgamento do Plenário.
Para conhecer mais sobre o assunto, acesse:
www.change.org/p/permita-que-todos-recebam-os-rem%C3%A9dios-que-precisam-para-viver.
Matéria de: Vinicius Volpi, Muitos Somos Raros
Fonte: https://muitossomosraros.com.br/fornecimentodemedicamentoaltocusto/
